Termos e condições de uso

Ao acessar e utilizar o site da Ellen Aguiar Moda Infantil, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições descritos a seguir.

1. Sobre a loja
A Ellen Aguiar Moda Infantil é uma loja virtual especializada em moda infantil, oferecendo roupas e acessórios para crianças através do seu site oficial.

2. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o cliente pode ser solicitado a criar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de login e senha de acesso.

3. Uso do site
É vedado o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam causar danos à Ellen Aguiar Moda Infantil ou a terceiros. O conteúdo do site (textos, imagens, marca e layout) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

4. Produtos e preços
As informações sobre produtos, preços, cores e disponibilidade estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Fazemos o possível para que as imagens representem fielmente os produtos, porém pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de tela.

5. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no momento da finalização da compra. O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

6. Cancelamento de pedidos
A Ellen Aguiar Moda Infantil se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou erro evidente de preço/descrição, informando o cliente e realizando o devido reembolso, quando aplicável.

7. Limitação de responsabilidade
A Ellen Aguiar Moda Infantil não se responsabiliza por instabilidades ou indisponibilidades temporárias do site decorrentes de fatores externos, como falhas de conexão, manutenção ou casos fortuitos e de força maior.

8. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser esclarecidas através dos canais de atendimento disponíveis no rodapé do site.